Termos e condições

1. Propriedade Intelectual

Todas as fotografias, textos, logotipos, marcas e demais conteúdos disponibilizados neste site são obras intelectuais protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, comercialização ou qualquer outra utilização, parcial ou integral, sem autorização prévia e expressa do autor.

2. Finalidade do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado no portfólio tem caráter exclusivamente artístico, cultural e informativo, visando à apresentação do trabalho autoral do fotógrafo André Ribeiro.
Não há comercialização direta das imagens expostas, salvo em casos previamente autorizados por meio de contrato formal.

3. Direito de Imagem

As fotografias que contenham pessoas identificáveis foram publicadas com autorização dos titulares de direito de imagem ou com base em hipóteses legais que dispensam autorização, respeitando a legislação vigente e a dignidade da pessoa retratada.
Caso algum retratado manifeste interesse na remoção de determinada imagem, poderá entrar em contato pelo canal oficial, e o pedido será analisado e atendido, sempre que legítimo.

4. Uso Educacional e Não Comercial

É permitida a utilização das imagens deste portfólio para fins exclusivamente educacionais, acadêmicos ou de pesquisa, desde que:

  • Seja feita a citação expressa e visível do nome do autor e a referência ao site ou portfólio original;
  • Não haja qualquer intuito comercial direto ou indireto;
  • Não ocorra alteração que distorça ou desvirtue o contexto original da obra.

Qualquer uso que não atenda a essas condições deverá ser previamente autorizado pelo autor.

5. Uso Indevido

Qualquer uso indevido do conteúdo — incluindo cópia, download não autorizado, manipulação ou utilização sem atribuição de crédito — constitui violação de direitos autorais e poderá ensejar as medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

6. Links Externos

O portfólio pode conter links para sites de terceiros, como redes sociais ou plataformas de parceiros. O autor não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas adotadas por tais sites.

7. Proteção de Dados Pessoais

Os dados eventualmente coletados (como mensagens enviadas via formulário de contato) serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), sendo utilizados exclusivamente para fins de comunicação profissional. Nenhum dado será compartilhado sem autorização.

8. Alterações dos Termos

O autor reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a nova versão publicada nesta mesma página.

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